Estado terá 4 mil novas vagas de capacitação e 333 vagas de residência em saúde

O governador Cid Gomes lança nesta quinta-feira, 27 de dezembro, às 10 horas, no auditório do Palácio da Abolição, junto com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, a estratégia Sistema Saúde Escola do Ceará (SSESUS-CE), que vai garantir recursos da ordem de R$ 35 milhões para capacitação e formação de profissionais em larga escala para as 22 regiões de saúde do Estado. Resultado do esforço da Secretaria da Saúde do Estado para a formação de quadros para a nova rede de assistência, o Sistema Saúde Escola vai possibilitar a oferta pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), a partir de fevereiro de 2013, de mais 333 vagas para Residências em Saúde no Estado, sendo 111 vagas de residências médicas e 222 de residências multiprofissionais nas áreas de saúde da família, saúde mental, saúde coletiva e cancerologia, além de 4.000 vagas para capacitação em urgência e emergência. “A formação e a capacitação profissional são, ao lado dos investimentos em obras e equipamentos, providências necessárias que o Governo do Estado assume na implantação de uma nova rede assistencial ampla, acessível e de qualidade”, observa o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos. A nova rede de assistência à saúde que o Governo do Estado está entregando à população inclui quatro hospitais regionais de grande porte – Hospital Regional do Cariri (HRC), já em funcionamento em Juazeiro do Norte, Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, e Hospital Regional Metropolitano (HRM), em Fortaleza – 22 policlínicas, oito já em funcionamento, 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), 13 inaugurados e em pleno funcionamento no interior e cinco em fase de conclusão, e 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), quatro em funcionamento em Fortaleza e outras duas em Maranguape e Caucaia. Além das novas vagas de residência em saúde e para capacitação em urgência e emergência, a assinatura de sete convênios entre a ESP/CE e o Ministério da Saúde, associada à liberação de recursos do Tesouro Estadual, vai permitir, ainda, a formação de 320 gestores e profissionais para o Programa Academia na Saúde e oferta de especialização para 80 profissionais de saúde em terapia intensiva, entre outras ações de educação permanente. Por meio de transferência indireta, está prevista a captação pelo Ceará de R$ 19.020.960,00 em bolsas de Residências em Saúde por meio do Pró-Residência. Outros R$ 7.280.000,00 estão previstos para serem transferidos pela Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde aos Hospitais do Estado que ampliarão em dez ou mais vagas os seus programas de residência médica a partir de 2013. Na capacitação e qualificação de profissionais, a Secretaria da Saúde do Estado, integrada a um conjunto de instituições, entre elas a ESP/CE, conseguiu, além de unificar a residência médica, ampliar o número de vagas. A primeira seleção unificada para residência médica do Estado do Ceará foi em janeiro deste ano, com 448 vagas. A seleção unificada será realizada pela segunda vez em 2013, com 506 vagas, e integra a gestão estadual da saúde, gestões municipais, faculdades públicas e hospitais no mesmo interesse de qualificar e especializar mais médicos em diferentes áreas. O processo é resultado de uma articulação que começou em 2007 pela Secretaria da Saúde do Estado e terminou viabilizando a seleção unificada através de um convênio entre a Sesa e mais de uma dezena de instituições. Assessoria de Comunicação da Sesa

Profissionais de saúde de nível médio ganharão mais em 2013

Os profissionais de saúde de nível médio da administração direta e autarquias estaduais receberam na sexta-feira, 28 de dezembro, a primeira boa notícia de 2013. A Assembleia Legislativa aprovou duas mensagens do Governo do Estado que vão melhorar os salários dos servidores do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde (ATS). Uma das mensagens altera a estrutura e a tabela de vencimentos, estabelecendo novos níveis de referência e salário base a partir de janeiro do próximo ano, e, a outra, estende aos profissionais de saúde de nível médio a Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana (GAPFS). Com a aprovação da primeira mensagem, o Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde passará dos 35 níveis de referência atuais para 16 níveis, a partir de janeiro de 2013. O menor salário base desses servidores, correspondente à referência E 1, passa a ser de R$ 644,97, já incluído o reajuste de 5,58% concedido pelo Governo do Estado a todos os servidores civis e militares. Para o maior nível de referência (13), o salário base em janeiro será de R$ 975,58. A remuneração desses servidores será composta, a partir do próximo ano, do Vencimento Base e da Parcela Nominalmente Identificada (PNI), rubrica criada pela lei aprovada pela Assembleia Legislativa e que incorpora diversas vantagens e gratificações existentes atualmente. Com a reforma da folha de pagamento dos profissionais de saúde de nível médio, a remuneração total desses servidores passará dos atuais R$ 4.647.147,21 mensais para R$ 5.193.341,98 em janeiro de 2013, aumento de 11,75%, R$ 546.194,77, já contabilizados o reajuste de 5,58% para todos os servidores estaduais e o incremento de 5,84% na folha dos ATS com a reforma. O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, que participou ativamente da construção da proposta de reforma da folha de pagamento dos ATS, comemorou a aprovação da mensagem pela Assembleia Legislativa e destacou que novos avanços ainda virão para o conjunto dos trabalhadores da saúde. “A conquista dos profissionais de saúde do nível médio sinaliza a sensibilidade do governador Cid Gomes às aspirações dos servidores da saúde”, disse Arruda Bastos. Também a partir de janeiro os profissionais de saúde de nível médio passam a ter a mesma Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana já concedida ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde (SES). Para plantões de até 12 horas nos fins e semana, incidirá sobre o vencimento base do servidor percentuais de 5%, quando o plantão for no período diurno e, de 10%, quando o plantão for noturno. Assessoria de Comunicação da Sesa