Projeto de Lei fixa piso salarial de agentes comunitários de saúde em R$ 1.020

Pedro Chaves (PMDB-GO), ao centro, autor do projeto de Lei 7056/10

A PL também é abrange os Agentes de Combate às Endemias e institui as diretrizes do plano de carreira da categoria

Está em tramitação, na Câmara, o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020,00 o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e institui as diretrizes do plano de carreira da categoria.

A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais e também fixa critérios para o exercício da profissão.

Atualmente, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.


A proposta também reconhece as condições de insalubridade do trabalho desses agentes e prevê que eles devem ter equipamento adequado de trabalho e receber adicional. A proposta também atribui caráter técnico às atividades e institui um curso a ser seguido como requisito para o desempenho profissional.

O projeto regulamenta ainda o repasse de recursos financeiros aos gestores locais do Serviço Único de Saúde (SUS), para possibilitar o cumprimento da lei e garantir o pagamento dos salários dos agentes de todo o País. Essas regras estabelecem punições para o desvio de finalidade desses recursos.

Fonte: Isaude.net

CONGRESSO VIRTUAL de ALEITAMENTO MATERNO

ConViAM

Com alegria anunciamos a realização do Congresso Virtual de Aleitamento Materno nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2011.

Em ano que não teremos ENAM ou Congresso de Bancos de Leite.

Um desafio para todos nós: conferencistas, participantes, organizadores, técnicos de informática, apoiadores... O momento é oportuno, pois o tema da Semana Mundial de Aleitamento é a “Amamentação em 3D” para evidenciar a importância das redes sociais na internet: - listas eletrônicas (como a L-materno@, L-canguru@); - Orkut; - Facebook; - Twitter; - blogs; - sites...

A experiência de pioneirismo na web com o aleitamento.com que este ano comemora 15 anos nos motivou. A participação de alguns de nós no Congresso Virtual de Fonoaudiologia Neonatal mostrou que é viável nossa proposta.

Devido a limitações técnicas e humanas nosso Congresso tem uma programação diária de 4-5h “ao vivo” conforme recomendações para este tipo de evento. Contudo, no site, para os congressistas haverá conteúdo sobre os temas abordados: artigos, fotos, vídeos, livros...

Teremos nesta 1ª. edição do ConViAM um número de conferencistas aquém do que gostaríamos. Muitos amigos e profissionais não poderão ser convidados. Entretanto, teremos uma equipe de renomados docentes, especialistas, experientes e atuantes profissionais.

Alugamos um “centro de convenções” razoavelmente grande, contudo as vagas para congressistas serão limitadas.

Abordaram temas relevantes da atualidade – do manejo clínico às políticas públicas:

•Humanização do Nascimento;

•Mãe Canguru; Apoio; Aconselhamento;

•Rede básica;

•Desmame precoce;

•Anatomia e fisiologia da sucção;

•Valor nutricional do leite materno;

•Os Direitos do Prematuro;

•Consultor Internacional em Amamentação...

Tendo um microcomputador com acesso à internet por banda larga e noções básicas de informática é possível a sua participação.

Outra forma de participar é através de sua instituição (Conselho, Associação, Sindicato, Faculdade...) que pode se inscrever – Inscrição institucional e possibilitar que seus associados assistam na sede a transmissão do Congresso em auditório com um telão. Neste caso, não será possível a participação dos assistentes com o envio de perguntas.

Sejam bem vindos!

Dr. Marcus Renato de Carvalho – pela equipe organizadora

http://www.pediatraemcasa.blogspot.com/

Criança com febre? Pode ser dengue!

Febre é um dos principais motivos para se levar uma criança ao pronto-socorro. Muitas vezes o diagnóstico é simplesmente "virose", o que significa dar medicamentos para aliviar os sintomas e aguardar que o sistema imune resolva a infecção. Acontece que muitas desses viroses são, na verdade, dengue, o que exige dos pais alguns cuidados para evitar o pior.

Os sintomas clássicos de dengue são muito úteis para o diagnóstico de febre em adultos, mas não em crianças. Em 2005, pesquisadores de Minas Gerais avaliaram 117 crianças com febre de menos de 7 dias de duração, e descobriram que os critérios diagnósticos da Organização Mundial de Saúde só detectam 2 em cada 3 casos de dengue em crianças com 5 anos de idade ou mais. Para as crianças com até 4 anos de idade, a sensibilidade dos critérios diagnósticos é ainda pior: apenas 37,5% dos casos foram detectados.

Reconhecendo essas e outras particularidades, o Ministério da Saúde publicou esse ano um manual de diagnóstico e tratamento de dengue específico para crianças. Apesar de manter os critérios diagnósticos clássicos, recomendou que também se considere a possibilidade de dengue em crianças com febre mas sem sintomas que apontem para infecções respiratórias ou outras doenças.

De fato, sintomas como coriza (nariz escorrendo), tosse e dor de garganta tornam o diagnóstico de dengue muito pouco provável. Por outro lado, existe um sintoma clássico da dengue que realmente ajuda no diagnóstico mesmo em crianças, apesar de não estar sempre presente. É uma manifestação na pele, a qual fica coberta de pontos vermelhos. Infelizmente, somente os médicos sabem reconhecer essa manifestação de forma confiável. De qualquer forma, com a vacinação contra sarampo e rubéola, a dengue é cada vez mais a principal doença que causa febre e vermelhidão na pele.

A essa altura você deve estar pensando em o que fazer, na prática, quando sua criança estiver com febre. Cada caso é um caso, mas de uma forma geral você deve fazer o seguinte:

•Se a criança só está com febre, e nada mais, é melhor dar paracetamol e aguardar até a febre completar 1 a 2 dias de duração antes de levar ao médico. Existe uma grande chance da criança começar a apresentar sintomas clássicos de gripe ou diarreia, e nesses casos os pais muitas vezes já sabem o que fazer.

•Se o médico não souber qual doença está causando a febre, é possível que seja dengue. Confira sempre se a urina está clara (o que indica boa hidratação) e volte ao médico se houver qualquer piora ou sintoma novo.

•Se a febre diminuir ou acabar, mas a criança começar a apresentar outros sintomas, leve-a imediatamente ao pronto-socorro. Os casos graves de dengue se revelam principalmente a partir do 4º dia, quando a febre começa a ceder. E nas crianças, a piora acontece ainda mais rápido que nos adultos.

Repito que essas são recomendações gerais, e não substituem uma consulta médica. Em caso de dúvida, leve a criança ao pronto-socorro assim que puder.

Leonardo Fontenelle

Médico de família e comunidade graduado pela UFES e especializado (residência médica) no Hospital das Clínicas da USP de Ribeirão Preto. Fazendo mestrado em Saúde na Comunidade, na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.Médico de família e comunidade graduado pela UFES e especializado (residência médica) no Hospital das Clínicas da USP de Ribeirão Preto. Fazendo mestrado em Saúde na Comunidade, na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.

Banco de Saúde