segunda-feira, 8 de março de 2010

Publicada a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde de Ribeirão Preto - SP

Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto da segunda-feira, dia 1º de março, publicou o nome dos 242 Agentes Comunitários de Saúde, que passam a ser servidores públicos municipais.

Após 10 anos de reivindicação, a nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município , indicando que passam a ser efetivos a partir desta data.Para que a reivindicação fosse atendida, a administração criou, no ano passado, uma comissão especial para reunir documentos que comprovassem o vínculo de trabalho na área da saúde e os processos seletivos que os profissionais teriam se submetido para serem contratados.

Após o término dos trabalhos, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, enviou o projeto de lei que previa a efetivação dos funcionários à Câmara Municipal e no dia 22 de dezembro, durante sessão extraordinária, os vereadores aprovaram a proposta do executivo por unanimidade.Na semana passada, a prefeita recebeu, das mãos da secretária de saúde, Carla Palhares, a certificação dos 242, dos 324 agentes comunitários de saúde que foram contratados até o ano de 2006, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº 51. A emenda afirma que os profissionais, até a data da promulgação e a qualquer título, tiverem desempenhado as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o parágrafo 4º do art. 198 da Constituição Federal.

“Podemos dizer que a publicação oficial da regularização dos Agentes Comunitários de Saúde é um momento histórico para a cidade e reflete a vontade de acertar desse governo. Estamos legitimando o trabalho de centenas de pessoas que dedicam uma vida para a promoção da saúde e a prevenção às doenças. É a resposta de uma década de reivindicação dessa categoria, que se esforça para que possamos desenvolver políticas públicas na área da saúde”, disse a prefeita.


Fonte: Portal da Cidade de Ribeirão Preto

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

LULA PROMETE REGULAMENTAR PISO DOS AGENTES

Na tarde do dia 12/02, em visita a Goiânia-GO, o Presidente Lula recebeu RuthBrilhante, Presidente da CONACS, que entregou a Lula uma pasta contendo a reivindicação da categoria para regulamentar o Piso Salarial e o Plano de Carreira dos ACS e ACE.
Ruth Brilhante, acompanhada do Deputadeo Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), teve a oportunidade de esclarecer ao Presidente Lula, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 63, e ainda, que tal regulamentação fosse da forma mais breve possível.

O Presidente Lula, ao ouvir as reivindicações da CONACS, afirmou com toda ênfase que "... isso não é problema", batendo as mão no ombro de Ruth Brilhante, completou dizendo que "... vocês são fortes!".
A presidente da CONACS, apresentou um ofício constando a vontade da categoria em ter um piso salarial equivalente a 2 salários mínimos e pediu ao Presidente e a Ministra Dilma um audiência com as lideranças da categoria.
Segundo Ruth Brilhante, "após ter terminado o ano de 2009 com chave de ouro, votando no último dia a nossa PEC, não poderiamo iniciar o ano de 2010 com uma notícia melhor do que essa... o Presidente Lula assumindo publicamente o seu compromisso de regulamentar o nosso Piso Salarial."
Como todos sabem, existem 2 projetos de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE tramitando na Câmara de Deputados Federais, sendo certo que, a CONACS apoia o PL 6.111/09 da Senadora Patrícia Saboya (CE), e uma vez havendo o compromisso do Presidente da República em fazer a regulamentação do Piso Salarial, as expectativas da CONACS é que muito em breve chegaremos a vitória.

FONTE: BLOG DO ACS ELISEU

MUTIRÃO CONTRA A DENGUE NOS BAIRROS SÃO JOÃO E RENASCER

Agentes Comunitários de Saúde realizaram uma grande programação nos bairros são joão e renascer, com o objetivo de conscientizar a população da importância de medidas que começam em casa, e que são determinantes para combater a proliferação do mosquito da dengue. Palestras em escolas públicas, distribuição de panfletos e visitas domiciliares foram realizadas ao longo de todo o mês de fevereiro.

Participaram da mobilização, as agentes Roberta, Júlia, Sandra, Nilda, Preta, Josefa, Fátima, Neurilene, os agentes de endemias Ozéias, Antonio Carolino e Eginaldo, o biólogo Clemilson e a enfermeira da unidade de saúde do bairro, Dra. Cristina. O balanço final foi bastante positivo e, esperamos que a população faça a sua parte, para juntos vencermos essa batalha.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - SÃO JOÃO / RENASCER:

Josefa Valdeci (São João)














Júlia Lima (São João)














Nilda Lima (São João)














Roberta Oliveira (São João / Renascer)














Pretinha (Faz. Olivença / São João)













Sandra Mendes (Renascer)














Fatinha (Renascer)














Neurilene Rafael (Renascer)












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