FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos medicamentos essenciais. Por meio das unidades próprias, esses produtos são dispensados a preço de custo ao cidadão. No elenco da Farmácia Popular constam 107 itens para as doenças mais comuns na população brasileira, dentre eles analgésicos, antihipertensivos, medicamentos para diabetes, colesterol, gastrite entre outros, etc. Hoje no país, já são 530 farmácias unidades próprias em 408 municípios, que fazem uma média de 950 mil atendimentos por mês. Todas são implantadas por meio de uma parceria do Ministério da Saúde e da Fiocruz com Estados e Municípios e instituições filantrópicas.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde e executora do Programa, adquire os medicamentos de laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou do setor privado, quando necessário. Os medicamentos produzidos por laboratórios privados são comprados em pregões realizados pela fundação.

Outra modalidade do programa - o Aqui tem Farmácia Popular - é a parceria com farmácias da rede privada para oferecer três tipos de medicamentos: diabetes, hipertensão e anticoncepcionais. Neste caso, os medicamentos são fornecidos por laboratórios privados. Criada em 2006, esta modalidade também chamada de copagamento, oferece medicamentos subsidiados em até 90% pelo Governo Federal, sendo que o cidadão paga o valor restante. Nesta versão já são 11.494 empresas credenciadas, que fazem uma média de 1 milhão de atendimentos ao mês. A meta, pelo Programa Mais Saúde, é chegar a 19.400 estabelecimentos parceiros até o ano de 2011. Os recursos repassados às empresas, nesta modalidade de Programa, subiram de R$ 34.724 milhões em 2006 para R$ 284.473 milhões em 2009.

Em 2010, foi instituída a inclusão do medicamento Fosfato de Oseltamivir na lista oficial do Programa Farmácia Popular do Brasil, com prazo determinado: 15 de abril de 2010 a 15 de março de 2011. Este medicamento é indicado para o combate à Influenza A (H1N1). Destaca-se que, para as unidades próprias, não haverá custo para o usuário.

Ministério da Saúde