quinta-feira, 15 de abril de 2010

Definidos recursos para campanha contra pandemia

CIB tem até o dia 23 de abril para enviar informações sobre valores a serem encaminhados aos municípios. Após essa data será publicada nova portaria para autorizar o repasse financeiro

O Ministério da Saúde publicou na semana passada a portaria 760, que estabelece recursos para o financiamento das campanhas de vacinação da Influenza Pandêmica (H1N1). Já houve remessa de incentivos financeiros na portaria 3301 de 2009, destinados às Secretarias Estaduais de Saúde.

As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) terão, agora, prazo até o próximo dia 23 para enviar informações sobre o montante de recursos a serem enviados a cada município. Após essa data haverá a publicação de uma nova portaria autorizando o repasse financeiro. O não cumprimento do prazo inviabilizará a transferência desses recursos aos municípios.

O montante pactuado devido a cada município deve ser encaminhado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) para publicação e encaminhamento aos fundos Nacional e Municipal. Os recursos da campanha de vacinação contra A (H1N1) é importante para o desenvolvimento das atividades de combate à pandemia

Conasems

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